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A eforma.pt® reserva-se o direito de alterar as condições gerais de contratação e utilização, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.eforma.pt
Ao continuar, considera-se que o utilizador leu e aceitou o presente documento de Termos e Condições.
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A eforma.pt® representa a formação profissional online, ao longo da vida, promovida e desenvolvida para o público-alvo de Portugal Continental e Ilhas, e também para portugueses ou falantes de língua portuguesa noutros países interessados nos cursos.
A eforma.pt® reconhece que a formação é um processo contínuo e dinâmico, de aquisição e atualização constantes de conhecimento e aperfeiçoamento de competências que incentivam o desenvolvimento pessoal.
Os cursos encontram-se estruturados pelas várias áreas de formação, com possibilidade de organização, ou não, em vários módulos.
Os cursos são disponibilizados na plataforma da eforma.pt®, tendo o e-formando a possibilidade de frequentar nas datas previamente estabelecidas.
O e-formando pode aceder aos conteúdos do curso, a todos os materiais de formação elaborados pelo e-formador responsável, a qualquer hora e a qualquer dia, incluíndo fins-de- semana e feriados, em função da sua disponibilidade.
No acompanhamento assíncrono, o e-formando tem o apoio do e-formador responsável que, de forma individualizada, responderá às suas questões e esclarecerá as suas dúvidas através do fórum de discussão em tempo diferido.
Nas sessões síncronas, o e-formando tem o apoio do e-formador responsável que, de forma individualizada ou em grupo, responderá às suas questões e esclarecerá as suas dúvidas em tempo real.
A eforma.pt® propõe-se a:
O utilizador compromete-se a utilizar o website www.eforma.pt em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de usufruir a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O website www.eforma.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
Registo e qualquer inscrição é individual e intransmissível. O nome de utilizador/e-mail e a senha de acesso apenas podem ser utilizados pelo e-formando.
Todas as mensagens enviadas para o endereço de e-mail constante no registo do e-formando destinam-se exclusivamente ao e-formando e não podem ser copiadas, reproduzidas, consultadas, utilizadas ou, de qualquer outra forma, dadas a usufruir a outros indivíduos ou entidades.
Quaisquer textos, imagens, serviços interativos e outros recursos disponibilizados são apenas para usufruto do e-formando e não podem ser dados a usufruir a qualquer outro indivíduo ou entidade.
Não obstante a utilização ser individual e intransmissível, pode solicitar a faturação dos serviços a terceiros.
O e-formando terá acesso ao curso em que se inscreve durante o período de realização do mesmo, determinado pela eforma.pt® e, comunicado no processo de divulgação e/ou inscrição. Após o término do curso na data definida pela eforma.pt® o e-formando perde o direito de aceder aos recursos pedagógicos pertencentes ao curso frequentado.
Para que o e-formando possa aceder ao curso em que se inscreve e aos materiais didáticos, deverá garantir a existência dos recursos, tais como computador (fixo ou portátil)/tablet/smartphone, som, colunas, câmara de vídeo, ligação à internet com boa velocidade, entre outros possíveis necessários, devidamente indicados. Não é da responsabilidade da eforma.pt®, nem considerado incluído no preço do curso adquirido, o fornecimento e/ou acesso desses recursos, ou despesas inerentes ao consumo de internet.
Textos, imagens, sons, serviços interativos e demais materiais ou serviços disponibilizados, adiante designados por conteúdos, destinam-se a ser utilizados para o fim exclusivo de frequência de um curso da eforma.pt® e não podem ser copiados, enviados para terceiros, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte, visualizados por pessoas que não seja o e-formando inscrito.
Todos os conteúdos disponibilizados são propriedade da eforma.pt® e/ou entidades ou indivíduos que formaram parceria com a eforma.pt® e não podem ser copiados, reproduzidos, citados ou manipulados, no todo ou em parte, sem a sua autorização prévia por escrito da eforma.pt®.
A responsabilidade pela credibilidade dos conteúdos, outras informações, textos e imagens disponibilizados nos cursos, é da devida responsabilidade das entidades parceiras ou indivíduos que os desenvolvem para cada curso. A eforma.pt® responsabiliza-se pela restante informação, textos e imagens disponibilizadas no site.
A possível utilização de recursos externos à eforma.pt®, numa perspetiva de uso para desenvolvimento/reforço/demonstração de aprendizagens, serão sempre disponibilizados com a devida identificação de propriedade, respeitando os direitos de autor dos mesmos.
O e-formando não pode igualmente utilizar o logótipo da eforma.pt® em qualquer circunstância, fora do âmbito do curso que frequenta.
Para efetuar o registo na eforma.pt®, o e-formando deverá selecionar o curso pretendido, efetuar a pré-inscrição e respetivo pagamento.
Posteriormente a eforma.pt® irá validar a inscrição, proceder ao registo na plataforma e enviar ao e-formando os seus dados de acesso.
O e-formando aprova, através da aceitação do presente “Termos e Condições”, e sob compromisso de honra, que os dados por si preenchidos ao efetuar um registo na eforma.pt® constituem informação verdadeira e exclusivamente à sua própria pessoa.
Os dados pessoais fornecidos pelo e-formando estão protegidos pela Lei nº 67/98 de 26 de outubro. Os dados pessoais são estritamente necessários para identificação do e-formando e constarão de uma base de dados que será utilizada pela eforma.pt®.
O e-formando tem direito a consultar e alterar os dados relativos à sua inscrição bastando para isso que contacte por escrito a eforma.pt®.
O tratamento destes dados é da responsabilidade da eforma.pt® que garante a sua confidencialidade e segurança e se obriga a não os ceder a terceiros, fora do âmbito relacional a que se encontra sujeita pela atividade formativa.
A inscrição nos cursos de formação é efetuada online no website www.eforma.pt, ou outros links, landingpages, formulários disponibilizados pela eforma.pt®.
O candidato pode inscrever-se em qualquer curso desde que seja maior de idade e cumpra todos os requisitos mínimos previstos nesse mesmo curso. No caso dos cursos com requisitos específicos ao nível da qualificação ou da experiência, será necessário apresentar prova dos mesmos, sendo devidamente solicitado no ato de inscrição.
Para formalizar a inscrição, o e-formando deverá preencher todos os dados pessoais solicitados acedendo ao formulário online e enviar os documentos solicitados que variam consoante a tipologia, especificidades e requisitos do curso. Alguns documentos possíveis de serem solicitados, são: fotocópia do documento de identificação, informação pessoal, fotocópia do certificado de habilitações e curriculum vitae.
A inscrição só será validada após entrega de toda a documentação necessária e respetivo pagamento do curso de acordo com o valor estipulado.
O processo de seleção dos e-formandos inicia-se com a receção das inscrições.
Com base na documentação/inscrição online criada para o efeito e/ou enviada aos e- formandos, são validados os requisitos de acesso do candidato e analisados os critérios de seleção definidos para cada curso/formação.
Caso o e-formando receba uma inscrição num curso, com os denominados “vales de oferta”, ou outros, será realizada a validação da inscrição no curso selecionado e solicitada a documentação e informações necessárias.
Critérios de Seleção
O valor das formações é sempre devidamente informado conjuntamente com a divulgação do curso. A inscrição é validada após o pagamento do valor total ou faseamento devidamente acordado. A totalidade das prestações terão impreterivelmente de estar liquidadas até data de término da ação.
O pagamento poderá ser efetuado pelo e-formando ou empresa/entidade patronal por referência multibanco (só disponível em Portugal), transferência bancária, pagamento via MB WAY e/ou outros métodos de pagamento disponíveis no website. Verifica-se a possibilidade de isenção ou desconto no pagamento dos cursos/formações, resultantes de eventuais promoções, sazonalidade, etc., divulgado pela eforma.pt®.
O e-formando toma conhecimento e aceita, que o pagamento da formação é obrigatório e não retornável, salvo as exceções devidamente identificadas nesta página.
Quando, por motivo de acidente grave ou doença devidamente comprovados, o e-formando não puder continuar a frequentar a ação de formação, a eforma.pt® permite a sua recuperação por 3 formas: 1) a frequência na próxima ação, 2) a emissão de vale de formação a utilizar num prazo máximo de um ano ou 3) a devolução do valor pelo tempo não decorrido, sendo preferencial a utilização da primeira e da segunda opção. Só após a confirmação de impossibilidade total dessas resoluções, será utilizada a terceira opção.
A impossibilidade de continuar a frequentar o curso/formação deve ser devidamente comunicada para que seja possível analisar a situação. A eforma.pt® possui 30 dias para a tomada de decisão quanto à forma de compensação, após a qual não será permitida qualquer alteração.
Antes de efetuar o pagamento da inscrição num curso, o e-formando pode cancelar a inscrição a qualquer momento.
Ao completar a inscrição, terá de indicar os dados de faturação e o método de pagamento a utilizar.
Os valores pagos pelo e-formando incluem os custos da emissão do Certificado de Formação Profissional no caso de conclusão com aproveitamento no curso.
Em caso de adiamento da data de início do curso/formação, o e-formando será integração na nova data devidamente comunicada a todos os participantes. Em caso de impossibilidade de frequência nas novas datas o e-formando deverá apresentar a informação por escrito devidamente fundamentada e solicitar vale de formação a utilizar no prazo máximo de um ano, ou a restituição do valor já liquidado, num prazo máximo de 15 dias após a informação dos novos dados.
Em caso de cancelamento a eforma.pt®, propõe um vale de formação, para utilização em outros cursos/formações disponíveis em e-learning e do interesse do e-formando. A validade do vale de formação é no máximo um ano, desde a data de emissão. No final deste período o e-formando perde o direito à sua utilização. Em situações excecionais, devidamente apresentadas e justificadas por escrito, a eforma.pt® realiza a restituição total do valor já liquidado, até ao prazo máximo de 30 dias após a notificação de cancelamento e apresentação do vale de formação.
Em caso de desistência comunicada por escrito, no período de 3 dias de pré-data de início do curso/formação a eforma.pt® reserva-se o direito de reter 25% do valor total por despesas administrativas. Após o início do curso/formação e-learning, não é efetuada qualquer restituição de pagamentos efetuados, sendo o pagamento obrigatório na sua totalidade.
Os “vales de oferta” adquiridos não permitem devolução de valores em euros.
Na data de início do curso/formação, o e-formando tem acesso à plataforma e respetivos conteúdos do curso/formação 24 horas por dia, 7 dias por semana (24/7), desde as 0 horas do primeiro dia até às 23h59 GMT do último dia de acesso.
Os critérios de avaliação dos cursos/formações são especificados na página que descreve o curso/formação, consultável antes do e-formando se inscrever. Podem incluir a avaliação de trabalhos ou tarefas propostas, o resultado dos testes de avaliação, a participação online no fórum de discussão, participação em sessões síncronas e/ou outros elementos disponíveis na ação. O peso específico de cada um destes elementos no apuramento da classificação final é definido pelo e-formador responsável pelo curso/formação.
Durante o período do curso/formação é dever do e-formando frequentar o mesmo, garantindo a realização das propostas de trabalho/tarefas e dos testes de avaliação, participando nas dinâmicas propostas pelo e-formador e/ou outros elementos existentes.
Durante a frequência dos cursos/formações com e-formador, o e-formando tem direito a um acompanhamento prestado através do fórum, sendo garantida uma resposta por parte do e-formador no prazo de 48 horas após a colocação da mensagem. Não são aceites trabalhos entregues por e-mail/correio ou colocados em outros locais que não o do respetivo curso na plataforma. O acompanhamento não inclui a discussão ou análise de questões que vão além das temáticas do curso/formação.
É função do e-formador disponibilizar recursos didáticos através da plataforma, outros recursos adicionais ou complementares, corrigir trabalhos identificando pontos positivos/elementos de melhoria, verificar se os mesmos foram concretizados, esclarecer dúvidas sobre as matérias, assumindo as funções de intermediário entre o e-formando e a eforma.pt®.
Cabe à equipa técnico-pedagógica apoiar o e-formando em questões não diretamente relacionadas com as temáticas do curso, como esclarecer os objetivos, programa do curso e funcionamento da plataforma.
O e-formando poderá ainda recorrer ao coordenador pedagógico do curso caso considere que o desempenho do e-formador não é adequado ou que a equipa técnico-pedagógica não apresentou resposta às suas questões. Cabe ao Gestor da Formação assegurar o apoio à gestão da formação, o acompanhamento pedagógico de ações de formação e a articulação com os e-formadores e com o coordenador de formação.
O e-formando reconhece que o facto de não ler as mensagens colocadas no fórum de discussão não o isenta de responsabilidades de não cumprimento dos critérios mínimos de aprovação no curso.
O e-formando reconhece que, caso a sua inscrição tenha sido paga pela sua entidade patronal, esta tem direito a ser informada sobre a progressão da sua aprendizagem e a solicitar um relatório de avaliação no final da formação, suportando para tal as despesas associadas.
O e-formando poderá solicitar uma extensão de prazo de acesso ao curso por um período adicional até 24horas após a data de término do curso, para finalizar a formação, em caso de não ter cumprido todo o percurso até à data limite, sob pagamento de um custo adicional, de 25% do valor do curso inicial. Será atribuído um período adicional entre 1 semana ou 1 mês, dependendo da duração e complexidade do curso que se encontrar a frequentar.
Caso o e-formando termine o curso/formação sem aproveitamento mínimo, poderá reintegrar a próxima ação do mesmo curso/formação, no prazo máximo de 30 dias após a data de término, mediante o pagamento adicional de 50% do valor a que o curso estiver a ser comercializado nesse momento.
O e-formando aceita que podem existir falhas no acesso ao site da eforma.pt®, nomeadamente para atualização técnica, planeadas ou não. A eforma.pt® não se responsabilizará por falhas na rede de internet prolongada ou não.
A eforma.pt® realizará todos os esforços possíveis para manter o correto funcionamento da plataforma, procurando garantir a acessibilidade da mesma 24 horas por dia, todos os dias da semana. No entanto, a eforma.pt® não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas ou dificuldades no funcionamento dependentes de fatores alheios e externos à sua vontade.
O e-formando inscrito tem o direito de contactar com o e-formador do respetivo curso em que se encontra inscrito, através dos fóruns criados para o efeito na plataforma eforma.pt®.
O e-formando reconhece que a eforma.pt® reserva-se o direito de exigir cópias dos documentos de identificação para emissão do Certificado de Formação Profissional.
No final da formação todos os participantes que tenham concluído a formação com aproveitamento, isto é, uma avaliação igual ou superior a 10 (dez) valores, têm direito a um Certificado de Formação Profissional emitido de acordo com os requisitos legais em vigor, bem como respeitando as regras internas da eforma.pt®.
Os certificados são emitidos no prazo máximo de 30 dias após o término do curso/formação e enviados via e-mail para o e-formando. O e-formando pode solicitar a emissão urgente do certificado, sendo o mesmo enviado via e-mail num prazo de 3 dias úteis, mediante o pagamento de uma taxa de serviço de 10€.
O e-formando pode ainda solicitar o envio via correio físico, do certificado impresso, com um custo de 5€ + portes de envio da responsabilidade do destinatário, para a morada indicada. No caso de devolução por não ter sido rececionado por negligência do e-formando, o mesmo terá de suportar as despesas referentes ao reenvio.
Caso o certificado seja emitido com dados incorretos, por erro imputável à eforma.pt®, o e-formando tem direito à reemissão gratuita de um novo certificado. Caso os dados incorretos sejam da responsabilidade do e-formando, a reemissão do certificado tem um valor associado de 5€.
No certificado constará o título do curso frequentado, o período de realização e a duração, de acordo com o legalmente em vigor.
A eforma.pt® dispõe, conforme termos legais em vigor, de Livro de Reclamações online, e numa lógica de melhoria contínua da atividade, dispõe também de formulário próprio de Reclamações/Sugestões.
O procedimento que sugerimos é de primeiramente apresentar a situação via formulário de Reclamação/Sugestão no prazo de até 48 horas da ocorrência do facto que motivou a reclamação, apresentando de forma fundamentada as razões do descontentamento. Será devidamente tratado e acompanhado pelo Coordenador Pedagógico, e enviada resposta num prazo máximo de 48 horas. Após a resposta da eforma.pt®, e caso o descontentamento se mantenha, deverá então submeter reclamação online.
A apresentação de sugestões poderá ser realizada através do formulário próprio de Reclamações/Sugestões. A eforma.pt® compromete-se a analisar toda e qualquer sugestão apresentada.
As Reclamações/Sugestões devem ser dirigidas ao cuidado da Coordenação, por e-mail para admin@eforma.pt ou através de carta para a morada da eforma.pt®.
O formulário de registo de ocorrências da formação é disponibilizado via online, podendo ser preenchido pelos e-formadores, e-formandos, Coordenador Pedagógico ou outros intervenientes. Destina-se a reportar ocorrências de caráter diverso sucedido durante o curso que seja relevante de formalização de registo.
A eforma.pt® compromete-se a realizar uma análise a todas as situações apresentadas e, quando considere pertinente, implementar medidas corretivas ou alterações ao processo, sempre com vista à melhoria da qualidade formativa da entidade, com efeitos na ação a decorrer ou em ações futuras, de acordo com a nossa análise casuística.
A eforma.pt® reserva-se ao direito de renunciar uma inscrição a qualquer momento, caso o e- formando viole, ameace violar ou demonstre que não pretende vir a cumprir as condições gerais de utilização, sem direito a qualquer medida compensatória ou indemnização.
A eforma.pt® reserva-se também ao direito de renunciar uma inscrição em qualquer outra circunstância, bastando para isso que notifique o e-formando com respetiva justificação, procedendo ao reembolso de quaisquer importâncias pagas relativas a inscrições.
Em caso de incumprimento dos presentes termos e condições ou falha no pagamento de inscrições que tenha efetuado, a eforma.pt® reserva-se o direito de renunciar a inscrição.
O e-formando é o indivíduo que frequenta uma ação de formação a distância, 100% online, durante um determinado período de tempo, com o objetivo de adquirir conhecimentos e competências.
O incumprimento dos deveres do e-formando confere à eforma.pt® o direito de rescindir o acesso ao curso/formação, cessando imediatamente todos os direitos do e ao mesmo.
Pessoa qualificada com habilitações académicas e profissionais específicas, cuja intervenção facilita ao e-formando a aquisição de conhecimentos e/ou desenvolvimento de capacidades.
Responsável pelo planeamento, execução, acompanhamento, controlo e avaliação da atividade formativa.
Responsável pelo apoio à gestão da formação e pela gestão pedagógica, assegura a articulação entre todos os elementos envolvidos.
Responsável pela gestão da plataforma LMS.
Os dados pessoais dos e-formandos utilizados nas formações/cursos estão sujeitos ao dever de sigilo, só podendo ser utilizados para efeitos formativos e/ou divulgação de formação, campanhas, promoções e/ou outros serviços da eforma.pt® e divulgados para efeitos de eventual auscultação por parte do sistema de Acreditação da DGERT.
Na eforma.pt® a privacidade e a proteção dos dados pessoais são fundamentais. Enquanto entidade de formação profissional, apenas recolhe e trata os dados pessoais que sejam estritamente necessários para cumprir obrigações legais e regulamentares, no âmbito das suas atividades.
Nos termos do disposto no artigo 18º da Lei n.º 144/2015, 8 de Setembro, a eforma.pt® informa os seus Clientes, que sejam consumidores na definição prevista na referida Lei, que a Lista completa de Entidades (RAL) – Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo existentes em Portugal está disponível para consulta no Portal do Consumidor acessível através do link: http://www.consumidor.pt/.
A eforma.pt® informa ainda os seus Clientes, consumidores dos nossos serviços que para os devidos efeitos a entidade a recorrer é:
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